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DEPUTADO GALO AGUARDA ENTRADA EM PLENÁRIO DE PROJETO PARA OS MOTOBOYS

Atualizado: 7 de mar.


O deputado Galo ( PODEMOS) está aguardando para os próximos dias na Assembleia Legislativa, a entrada em plenário do seu projeto de lei, que visa isentar do pagamento de IPVA as pessoas que trabalham como motoboys e entregadores de aplicativos em todo o estado do Paraná.


Este projeto, vai alterar a lei 14.260, de dezembro de 2.003, que estabelece normas sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e de acordo com o novo projeto, passará esta lei a vigorar com uma nova redação.


Deverão ser beneficiados com a isenção, os trabalhadores motoboys e entregadores de aplicativos, inclusive transporte de cargas e que utilizem motos de até 160 cilindradas de propriedade de condutor profissional, pessoa física, ou cuja posse seja decorrente de contrato de arrendamento mercantil, e estando sendo utilizado pelo condutor em sua atividade profissional.


A proposta, que deverá ter uma grande repercussão pelo número de profissionais que serão beneficiados, externa a necessidade de se acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas, a importância desses trabalhadores nos dias de hoje, e conferir isonomia de tratamento aos profissionais que transportam passageiros, uma atividade intensificada durante o longo período de pandemia, através dos inúmeros aplicativos de internet que estão a disposição, e que estão dando à população oportunidade de conseguir emprego e renda.


Conforme o deputado, o objetivo principal do projeto, é atender uma reivindicação antiga dos milhares de trabalhadores nesta atividade, que é a dificuldade em conseguir pagar o valor do IPVA que anualmente é cobrado da classe. Como os lucros obtidos por esses profissionais não é dos maiores, a isenção do pagamento deste tributo irá auxiliar em muito quem trabalha neste ramo que é um dos que mais cresce atualmente em todo país.


Antônio Carlos Ribas

DRT - 0011938 PR

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