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DEPUTADO GALO PREOCUPADO COM SITUAÇÃO DOS PESCADORES DO LITORAL

Atualizado: 17 de jun.



O deputado Galo que desde o começo do seu mandato na Assembleia Legislativa defende diariamente a luta dos pescadores do litoral do Paraná, agora ele se mostra preocupado com suspensão de mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais que estão inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, e que foram suspensas no dia 31 de maio, a partir de uma determinação da Secretaria de Aquicultura e Pesca.


As suspensões inclusive já foram publicadas no Diário Oficial da União e foram determinadas após uma análise sobre possíveis reinserção de dados no sistema, além de indícios de fraudes e irregularidades, medida que segue uma recomendação dos órgãos que controlam a atividade. Segundo a entidade que representa os pescadores artesanais do nosso litoral, somente nos últimos 03 anos, foram mais de 67 mil licenças suspensas por estarem irregulares e cerca de 39 mil já foram canceladas.


Agora, quem teve a licença suspensa terá um prazo de 60 dias para apresentar recurso administrativo, contra a decisão. Este procedimento é feito de forma eletrônica e muitas vezes é demorado pela burocracia que já fez muitos pescadores desistirem de regularizar suas situações. O recurso terá que conter toda a documentação comprovando os dados pessoais e a situação pesqueira do profissional, além da confirmação das informações já contidas no sistema.


Dessa forma, os pescadores que que tiverem os recursos atendidos terão suas licenças reativadas, podendo retomar suas atividades normalmente. Recentemente, o deputado Galo já havia ocupado a tribuna da ALEP para falar sobre os vários problemas enfrentados atualmente pelos pescadores que trabalham atualmente no litoral do Paraná. Ele garante que como sempre fez, continuará lutando por esses profissionais que diariamente enfrentam diversos problemas para ganhar o sustento de suas famílias.


Antônio Carlos Ribas

DRT - 0011938 PR

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