• Deputado Galo

Projeto que garante acesso de toda a classe artística aos recursos da Lei Aldir Blanc é aprovado



O deputado Galo, participou na manhã desta segunda-feira ( 09 ) da reunião da Comissão de Cultura, que aprovou o projeto de lei que garante acesso de toda classe artística aos recursos da Lei Aldir Blanc. A proposta é uma forma de proibir a retenção e os descontos no pagamento de prêmios e recursos emergenciais ao setor cultural, além de propor menos exigências nos editais e contratações.


Conforme o projeto, todos os trabalhadores da classe artística pessoas físicas ou jurídicas, devem ter acesso aos recursos disponíveis na Lei Aldir Blanc sem burocracias, e um pedido de inclusão da proposta o mais breve possível na Ordem do Dia na Assembleia Legislativa já foi solicitada pelos deputados membros da Comissão, que definem o projeto como “ um dos mais importantes em tramitação na ALEP, porque vai fazer chegar à ponta esses recursos”.


O deputado Galo presidiu a reunião para que o presidente Ademir Bier, pudesse relatar a proposta, que veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.


Desde junho do ano passado, com a lei federal 14,017, a classe artística passou a receber recursos federais como um auxílio emergencial em função da pandemia de Covid-19.


Antônio Carlos Ribas

DRT - 0011938 PR.

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