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DEPUTADO GALO REÚNE-SE COM SECRETÁRIO DA FAZENDA


Arte: Equipe do Deputado Galo

O deputado Galo esteve reunido na manhã desta sexta feira ( 19 ) com o secretário estadual de Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, para verificar a possibilidade de o governo estadual adotar medidas de flexibilização de alguns impostos estaduais durante este período de pandemia.


Entre esses tributos estaria principalmente a redução do ICMS que incide atualmente sobre o preço dos combustíveis, especialmente a gasolina e o gás de cozinha, solicitando informações sobre o que representa para o governo a arrecadação destes impostos, sabendo que houve uma grande queda também para o governo na arrecadação de uma série de outros tributos nesse período.


A ideia do deputado, é que uma possível redução de impostos, viesse a funcionar com um auxílio emergencial para todos os paranaenses, inclusive a cadeia produtiva, diminuindo a inflação e girando a economia, e, em caso de diminuição da alíquota de ICMS, fazer com que voltássemos aos níveis de dezembro do ano passado.


O secretário ficou de estudar o assunto ao lado de vários membros da Pasta da Fazenda que também participaram da reunião, e dar uma resposta ao deputado. Vale ressaltar que qualquer medida que venha a ser tomada pelo governo nesse caso, não pode ferir a legislação, e ser colocada como renúncia de receitas sob pena de enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.


Antônio Carlos Ribas

DRT - 0011938 PR.

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