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DEPUTADO GALO SE DECEPCIONA COM RESPOSTA DE SECRETÁRIO DA FAZENDA


O Secretário Estadual da Fazenda, Renê Garcia, esteve na sessão plenária da Assembleia Legislativa na última segunda-feira ( 30 ) para fazer a tradicional prestação de contas quadrimestral da Pasta, com os detalhes de tudo que foi arrecadado e gasto pelo governo do Estado nesses primeiros quatro meses do ano, com um detalhamento de vários setores do governo, números de tudo que o Executivo arrecadou e ao mesmo tempo um relato completo dos gastos efetuados nesse período.


Os deputados, através de uma prévia inscrição, tiveram a oportunidade de fazer perguntas, e o deputado Galo abordou o seu projeto de lei em fase de preparação final, que isenta da cobrança do ICMS as pessoas que trabalham como condutores de veículos de aplicativos, motos ou carros. Uma pesquisa recente, mostrou que cerca de 70% deles não pagam o IPVA por não terem renda suficiente para isso, e se arriscam diariamente pelas ruas da cidade, trafegando com seus veículos em condições de irregularidade, até que sejam parados numa blitz e percam a posse do seu veículos, além da multa altíssima que certamente receberão.


A resposta dada ao deputado, foidecepcionante. Segundo ele, não se pode dar esse benefício sem saber pra onde irão os recursos, já que o beneficiado não pode ser um particular, e a isenção irá aparecer como benefício fiscal, o que será questionado pelos próprios parlamentares ainda fazendo o adendo de que ao conceder um benefício fiscal, o mesmo teria que envolver interesses coletivos. Apesar de dizer que iria estudar a solicitação do deputado Galo, o Secretário praticamente descartou a possibilidade de que a isenção possa ser concedida aos profissionais de aplicativos, o que também pode inviabilizar a proposta do deputado.


O Secretário diz que, qualquer proposta de benefício fiscal concedido a uma categoria profissional, tem que entrar como geração tributário e não gasto tributário, o que torna ainda mais difícil a aprovação de uma proposta como essa. De qualquer maneira, a intenção do deputado Galo, é continuar buscando mecanismos que possam auxiliar a classe desses profissionais.


Antônio Carlos Ribas

DRT - 0011938 PR

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