- Deputado Galo
IPTU 2022 com reajuste “zero” é aprovado em Curitiba pelos vereadores
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (6), a manutenção dos mesmos valores do IPTU de 2021 para 2022. Dessa forma, não haverá nenhum reajuste nos valores tanto para imóveis edificados quanto sem edificação.
Foram duas aprovações: do projeto de lei complementar, que adia para outubro de 2022 a revisão da planta genérica (que determina o valor do metro quadrado de terrenos e construções) e da emenda que estabelece o não reajuste no valor do IPTU para o próximo ano. A lei permite que imóveis edificados tenham o imposto reajustado em 4% e os não edificados em 7%, mas nenhum índice será aplicado para 2022.
O projeto e a emenda foram encaminhados pelo Executivo municipal em regime de urgência. Na justificativa, o Executivo cita os reflexos da pandemia de Covid-19 na diminuição da renda de famílias e na receita de empresas.
Apesar de a aprovação ter sido unânime, alguns vereadores criticaram o regime de urgência.
“Não passou pelas comissões, o que é fundamental para aprofundar as discussões. É um projeto que não deveria tramitar em regime de urgência”, disse a vereadora professor Josete (PT).
Da mesma forma, o regime de urgência foi criticado pela vereadora Maria Letícia (PV). “O prefeito (Rafael Greca) tem mania de enviar projetos em regime de urgência e tem tirado do legislador a oportunidade de discutir os temas e encontrar as melhores saídas”, pontuou.
O vereador professor Euler (PSD) destacou “a importância e pertinência do projeto, especialmente neste momento de pandemia em que a população perdeu renda”.
O líder da prefeitura na Câmara, Pier Petruziello (PTB), explicou o motivo do regime de urgência:
“Tivemos uma série de complicações esse ano devido a pandemia e não daria tempo de tramitar”. Ele acrescentou que o regime de urgência é comum e está previsto no regimento da Casa.
Fonte: Tribuna do Paraná