• Deputado Galo

PROJETO QUE PROÍBE PIERCINGS E TATUAGENS EM ANIMAIS É APROVADO NA ALEP

Atualizado: 17 de mai.


O deputado Galo–PP, está comemorando a aprovação em segundo turno pelo plenário da Assembleia Legislativa, do projeto de lei de sua autoria e também do deputado Alexandre Amaro, que proíbe em todo o estado do Paraná, a aplicação de piercings e tatuagens em animais de estimação para fins estéticos, com objetivo principal de evitar dor e sofrimentos aos bichinhos.


Depois de passar pelas comissões competentes da ALEP, o projeto foi discutido em plenário e aprovado pelos parlamentares, e prevê punição para quem descumpri-lo, como por exemplo a perda da guarda do animal e ficar cinco anos sem poder adotar um outro, e o profissional que realizar o trabalho de aplicação de piercings e tatuagens, também estará sujeito à punição, inclusive com prejuízo em renovar sua documentação.


Tanto o deputado Galo quanto o deputado Alexandre Amaro, citam na justificativa da proposta, que o crime de maus tratos aos animais está previsto em lei, municipal, estadual e federal e que este procedimento nos animais de estimação apenas satisfaz a vontade do dono do animal e não leva em conta o sofrimento inútil do bicho. Não há o que se discutir quanto ao direito individual e a liberdade da pessoas em fazer este tipo de adorno em seu próprio corpo, mas o mesmo não se aplica aos animais que convivem com seres humanos.


O projeto que vai agora à sanção do governador Ratinho Junior, é na opinião dos autores, uma grande oportunidade de vetar este tipo de procedimento e proteger os animais domésticos de passar por qualquer tipo de sofrimento.


Antônio Carlos Ribas

DRT - 0011938 PR

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