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Vereadores votam projetos para compra de vacina contra Covid-19


Foto: AEN

Os vereadores de Curitiba analisam nesta terça-feira (16) os projetos de lei que podem permitir a participação da capital paranaense no consórcio que reúne municípios de todo o país para a aquisição de vacinas contra Covid-19. Para a ingressão no grupo é necessária a autorização do Poder Legislativo municipal.


A tramitação em urgência dos projetos de lei sobre o assunto, protocolados pelo Poder Executivo municipal no dia 11 de março, foi aprovada ainda na semana passada e, agora, os textos serão avaliados em plenário pelos vereadores. Se a discussão dos projetos terminar ainda nesta terça-feira e a votação for confirmada, o segundo turno está marcado para esta quarta-feira. Segundo a Câmara Municipal, se isso acontecer, os projetos serão votados em tempo recorde na Casa, em função da articulação dos parlamentares.


Um dos projetos de lei pode dar autorização à Prefeitura de Curitiba para a aquisição e distribuição de vacinas contra Covid-19, caso haja, por parte da União, descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação ou se o governo federal não fornecer cobertura suficiente contra a doença. O texto ainda traz que Curitiba, com a autorização, poderia buscar a vacina entre fornecedores certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou entre aqueles registrados em autoridades sanitárias estrangeiras e autorizadas à distribuição comercial nos respectivos países.


Se a autorização for aprovada, o município poderia mobilizar os recursos necessários para a aquisição das doses, respeitando as condicionantes. O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), já disse em diferentes oportunidades que o município conta com R$ 100 milhões para a compra dos imunizantes.


O outro projeto que será analisado nesta terça-feira trata sobre a participação de Curitiba no consórcio intermunicipal para a compra de vacina contra a Covid-19, em uma mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A aprovação da matéria autoriza o ingresso da capital paranaense no grupo.


Conforme a FNP, os municípios que quiserem participar da iniciativa devem aprovar até o dia 19 de março, nas respectivas Câmaras, projetos que autorizem isso. Uma assembleia Geral de instalação do consórcio está marcada para 22 de março.


Até o dia 10 de março, 293 municípios paranaenses demonstraram interesse em participar do grupo para a aquisição das vacinas contra Covid-19, o que representa 74% do total das cidades do Estado. Em todo o Brasil, o número chega a 2.268.


Fonte: CBN Curitiba

https://cbncuritiba.com/vereadores-votam-projetos-compra-vacina-covid-19/

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